Fonte:
http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action;jsessionid=C96D5257250D52E585265D0FCAFC27DA?pageId=223161724
http://www.flexdocs.com.br/guiaNFe/guiaAtualizacao.NT2015003.html
Como é realizado o Cálculo DIFAL nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS?
Com a Nota Técnica (NT) 2015.003 que entrará em produção em 01/01/2016, foi criado um novo grupo de informações no item e total da nota fiscal, para identificar a partilha do ICMS para a UF do destinatário nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte do imposto, atendendo ao disposto na Emenda Constitucional (EC) 87 de 2015.
Nota: O grupo de tributação do ICMS para a UF de destino poderá ser utilizado para ajustes de lançamentos realizados para consumidor final não contribuinte de outras UFs, como por exemplo, nota fiscal de entrada de devoluções de mercadorias emitida pelo remetente da UF de origem (NT2015.003 - versão 1.50).
Com a publicação do Convênio ICMS 152/2015, dentre outros pontos, esclarece que a base de cálculo do imposto será única e corresponderá ao valor da operação. E, com a publicação do Convênio ICMS 153/2015:
" No cálculo do valor do ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interestadual e interna de que trata o caput será considerado o benefício fiscal de redução da base de cálculo de ICMS ou de isenção de ICMS concedido na operação ou prestação interna, sem prejuízo da aplicação da alíquota interna prevista na legislação da unidade federada de destino."
Abaixo algumas memórias de cálculo exemplificando o cálculo de diferencial de alíquota (DIFAL) realizada pelo produto padrão.
ICMS Código de Tributação = Tributado
1 - Cálculo DIFAL com ICMS incluso no preço (parâmetro “ICMS incluso no preço” marcado no programa Atualização Parâmetros Faturamento (FT0301))
Valor Mercadoria : 1000,00
Aliquota Interestadual estado origem: 12%
Aliquota Interna estado destino : 18%
ICMS Interestadual = 1000,00 * 12% = 120,00
ICMS Interno UF Destino = 1000,00 * 18% = 180,00
DIFAL = 180,00 - 120,00 = 60,00
2 - Cálculo DIFAL sem ICMS incluso no preço (parâmetro “ICMS incluso no preço” desmarcado no programa Atualização Parâmetros Faturamento (FT0301))
Valor Mercadoria : 1000,00
Aliquota Interestadual estado origem: 12%
Aliquota Interna estado destino : 18%
Valor mercadoria com ICMS incluso 18% = 1000,00 / (1 - (18 / 100)) = 1209,51
ICMS Interestadual = 1209,51 * 12% = 145,14
ICMS Interno UF Destino = 1209,51 * 18% = 209,51
DIFAL = 209,51 - 145,14 = 64,37
3 – Cálculo DIFAL sem ICMS incluso no preço (com o parâmetro “ICMS incluso no preço” desmarcado no programa Atualização Parâmetros Faturamento (FT0301)) e com FCP (Fundo de Combate à Pobreza)
Valor Mercadoria : 1000,00
Aliquota Interestadual estado origem: 12%
Aliquota Interna estado destino : 17%
FCP : 2%
Valor mercadoria com ICMS incluso 19% = 1000,00 / (1 - (19 / 100)) = 1234,57
ICMS Interestadual = 1234,57 * 12% = 148,15
ICMS Interno UF Destino = 1234,57 * 19% = 234,57
Valor FCP = 1234,57 * 2% = 24,69
DIFAL = 234,57 - 148,15 - 24,69 = 61,73
4 – Cálculo DIFAL sem ICMS incluso no preço (com o parâmetro “ICMS incluso no preço” desmarcado no programa Atualização Parâmetros Faturamento (FT0301)) e com despesas inclusas na base de cálculo.
Valor Mercadoria : 1000,00
Aliquota Interestadual estado origem: 12%
Aliquota Interna estado destino : 18%
Valor IPI : 60,98
Valor Frete : 30,00
Valor mercadoria com ICMS incluso 18% = 1000,00 / (1 - (18 / 100)) = 1219,51
Base ICMS: 1219,51 + 60,98 (IPI) + 30,00 (Frete) = 1310,49
ICMS Interestadual = 1310,49 * 12% = 157,26
ICMS Interno UF Destino = 1310,49 * 18% = 235,89
DIFAL = 235,89 - 157,26 = 78,63
CMS Código de Tributação = Reduzido
1 - Calculo DIFAL com ICMS incluso no preço (parâmetro “ICMS incluso no preço” marcado no programa Atualização Parâmetros Faturamento (FT0301))
Valor Mercadoria : 1000,00
Aliquota Interestadual estado origem: 12%
Aliquota Interna estado destino : 18%
Percentual de Redução : 25%
ICMS Interestadual = (1000,00 * (1 - (25 / 100))) * 12% = 90,00
ICMS Interno UF Destino = (1000,00 * (1 - (25 / 100))) * 18% = 135,00
DIFAL = 135,00 - 90,00 = 45,00
2 - Cálculo DIFAL sem ICMS incluso no preço (parâmetro “ICMS incluso no preço” desmarcado no programa Atualização Parâmetros Faturamento (FT0301))
Valor Mercadoria : 1000,00
Aliquota Interestadual estado origem: 12%
Aliquota Interna estado destino : 18%
Percentual de Redução : 25%
Valor mercadoria com ICMS incluso 18% = 1000,00 / (1 - ((18 * (1 - (25 / 100))) / 100)) = 1.156,07
ICMS Interestadual = (1.156,07 * (1 - (25 / 100))) * 12% = 104,05
ICMS Interno UF Destino = (1.156,07 * (1 - (25 / 100))) * 18% = 156,07
DIFAL = 156,07 - 104,05 = 52,02
Exemplo XML:
ICMS Código de Tributação = Isento
1 - Cálculo DIFAL
Valor Mercadoria : 1000,00
Aliquota Interestadual estado origem: 12%
Aliquota Interna estado destino : 18%
ICMS Interestadual Presumido = 1000,00 * 12% = 120,00
ICMS Interno UF Destino = 1000,00 * 18% = 180,00
DIFAL = 180,00 - 120,00 = 60,00
É possível verificar o cálculo DIFAL realizado pelo ERP antes da efetivação da nota fiscal, através do ícone “informações adicionais da nota fiscal” (CD4035) que fica localizado nos programas de cálculo de notas (FT4001/FT4002/FT4003). No programa CD4035, selecionar o tipo de informação “Partilha ICMS UFs Origem/Destino em Op. Interest. p/ Consumidor Final”.
Nota: Antes de selecionar o programa CD4035, será necessário solicitar a simulação do cálculo da nota fiscal (ícone “simulação do cálculo da nota” – relatório FT4015). Se faz necessário esse procedimento, para que sejam chamados os programas que realizam o cálculo do imposto e assim, ser demonstrado os valores no programa CD4035.
Informamos ainda que estes valores serão gravados e poderão ser consultados no programa Consulta Nota Fiscal (FT0904), através do mesmo ícone “informações adicionais da nota fiscal” (CD4035).
Outras informações referentes a busca da alíquota e parametrização para o cálculo DIFAL, por gentileza consultar as bases de conhecimento:
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